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Todas as encomendas são automaticamente canceladas caso o pagamento não se realize no prazo de 2 (dois) dias úteis. Os portes de envio para Espanha têm valor fixo de 6 (seis) euros.
Ao clicar em «Finalizar Pedido», o cliente confirma que o cartão de crédito é seu ou que é o legítimo proprietário do cartão de oferta ou do cartão de pagamento.
Os cartões de crédito estão sujeitos a verificações e a autorizações por parte das entidades emissoras, mas se estas não autorizarem o pagamento, não seremos responsáveis por nenhum atraso ou falta de entrega e não poderemos formalizar nenhum Contrato com o cliente.6. preçosOs preços indicados já têm o IVA incluído em vigor, mas não possuem incluído o valor dos portes de envio. Os portes de envio são por conta do cliente, exceto no caso dos mesmos serem oferta. Portes de envio para Portugal são oferta quando a encomenda ultrapassa os 34.90€ (trinta e quatro euros e noventa cêntimos). Não ultrapassando esse valor, o valor do envio para Portugal tem o custo fixo de 3.90€. O envio à cobrança tem o valor fixo de 4.90€, sendo excluído o valor dos portes. Caso pretenda levantar a encomenda numa das nossas lojas não existem custos de envio associados ao valor dos produtos.
O cliente ao finalizar a sua encomenda tem acesso ao valor dos portes a pagar.
Os preços da loja online podem diferir dos preços dos MarketPlaces e das lojas físicas. A Livraria Zé não se responsabiliza por erros de formatação, digitação ou outros fortuitos que possam acontecer e afetem a visualização dos valores de venda.
Não estaremos obrigados a fornecer-lhe nenhum produto ao preço inferior incorreto (ainda que tenhamos enviado a Confirmação de Envio) se o erro no preço for óbvio e inequívoco e se pudesse ter sido reconhecido pelo cliente, de forma razoável, como sendo um preço incorreto.7. contactosPara assuntos relacionados a compras online o meio de contacto preferencial é o correio eletrónico online@livrariaze.pt. Pode escrever-nos para o endereço de sede.8. EnvioAs encomendas são expedidas no prazo médio de 1 (um) dia útil exceto se em caso de rutura de stock por correio registado. O prazo para entrega da encomenda é por norma de 1 (um) a 2 (dois) dias para Portugal Continental, 5 (cinco) dias para os Arquipélagos da Madeira e dos Açores, 2 (dois) dias para Espanha, 3 (três) a 10 (dez) dias para o resto da Europa e 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias para o resto do mundo. O cliente pode optar por levantar a encomenda num dos locais de venda físicos PAPZÉ Lda., sob as denominações Livraria Zé, Bazar Zé e Zé Decoração e Acessórios/ZÉDECOR sem qualquer encargo adicional.9. rutura de stockTodas as encomendas de produtos estarão sujeitas à disponibilidade dos mesmos. Caso o produto se encontre em rutura de stock, o cliente será informado do mesmo, de modo a poder efetuar a troca por outra equivalente ou anular a encomenda. Neste sentido, se ocorrer qualquer dificuldade relativamente ao fornecimento de produtos ou se não houver artigos em stock, nós informá-lo-emos imediatamente da indisponibilidade, e reembolsaremos qualquer quantia por si eventualmente paga.1o. Política de privacidadeOs seus dados pessoais são recolhidos e tratados e utilizados apenas por:
PAPZÉ, LDA (LIVRARIA ZÉ)
NIPC: 515 412 813
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Recolhemos os seus dados pessoais fornecidos por si de forma voluntária apenas para tratamento das encomendas que efetua, tais como: nome, morada, correio eletrónico e número de telemóvel. Os dados utilizados para pagamento nunca serão guardados por nós. Os seus dados não são partilhados com mais nenhuma empresa. São para uso exclusivo da PAPZÉ Lda., na relação com o cliente. Sempre que solicitado, partilhamos quais os dados que temos sobre si, e como poderá corrigi-los ou eliminá-los, caso deseje. Sempre que entender modificar, atualizar ou eliminar os seus dados, poderá entrar em contacto direto connosco através do correio eletrónico online@livrariaze.pt ou fazê-lo na sua área pessoal. Sempre que nos requisitar, partilhamos consigo quais os dados que recolhemos, para que possa efetuar a sua portabilidade. Pode ter acesso a todos os dados guardados através do pedido efetuado através do correio eletrónico online@livrariaze.pt. Caso consinta, irá receber, de forma regular a nossa newsletter via correio eletrónico e SMS e após cada encomenda será solicitada uma avaliação do produto comprado. Caso não deseje receber mais comunicações, poderá sempre alterar as configurações através da sua área pessoal, que permitem que você tenha acesso e controle sobre quais as comunicações que deseja receber. Esse pedido também pode ser feito através do correio eletrónico online@livrariaze.pt. Este Website usa a tecnologia e-tracker (www.etracker.com) para recolher dados de comportamento dos utilizadores. Todos os dados de visitantes são guardados através de um identificador do utilizador anónimo para criar um perfil de utilização. A utilização de cookies é possível para guardar os dados, mas os dados permanecem rigorosamente anónimos. Os dados não são utilizados para identificar um visitante pessoalmente e não são agregados a quaisquer dados pessoais. A recolha e armazenamento de dados pode ser recusada em qualquer altura em serviços subsequentes.
A PAPZÉ não disponibilizará a sua base de dados a nenhuma empresa ou terceiros. Todos os seus dados encontram-se protegidos, segundo o Regulamento Geral da Proteção de Dados e das Leis de Transparência da Legislação Portuguesa e da União Europeia.11. DIREITO DE RESOLUÇÃOO consumidor tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
8.1. O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens. A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar para:
LIVRARIA ZÉ
AV. JOAQUIM LEITE DE CARVALHO, 16
4600-019 AMARANTE
ou
CORREIO ELETRÓNICO
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A sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou correio eletrónico). Pode utilizar o modelo de formulário de resolução, mas tal não é obrigatório. Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.12. efeitos do exercício do DIREITO DE RESOLUÇÃOEm caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro. Deve devolver os bens ou entregar-no-los em:
AV. JOAQUIM LEITE DE CARVALHO, 16
4600-019 AMARANTE
Sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias, tendo o cliente que suportar os custos diretos da devolução dos bens.
Formulário
13. resolução de litígiosO Consumidor pode, por sua opção expressa, submeter a resolução de litígios à apreciação de um centro de arbitragem de conflitos de consumo. Em cumprimento do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015 de 8 de setembro, informa-se que as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo são aquelas que constam da seguinte lista:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)
Rua dos Douradores, n.º 116, 2.º andar
1100-207 Lisboa
+351 218 807 030
www.centroarbitragemlisboa.pt
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)
Faculdade de Direito – Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide
1099-032 Lisboa
+351 213 847 484
www.arbitragemdeconsumo.org Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP)
Rua Damião de Góis, n.º 31, Loja 64050-225 Porto
+351 225 508 349
www.cicap.pt Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve (CIMAAL)
Edifício Ninho de Empresas
Estrada da Penha 8005-131 Faro
+351 289 823 135
www.consumidoronline.pt Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (CACCDC)
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1.º andar
3000-172 Coimbra
+351 239 821 690
www.centrodearbitragemdecoimbra.com Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira (CACCRAM)
Rua Direita, n.º 27, 1.º andar 9050-405 Funchal
+351 291 215 070
www.srrh.gov-madeira.ptCentro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral (CACCVA)
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1
4800-019 Guimarães+351 253 422 410
www.triave.pt Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) (CIAB)
Rua D. Afonso Henriques, n.º 1 (Ed. Junta de Freguesia da Sé)
4700-030 Braga
+351 253 617 604 CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de consumo)
Av. Rocha Paris, n.º 103 (Edifício Vila Rosa)
4900-394 Viana do Castelo
+351 258 809 335
www.ciab.ptCentro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL)
Rua de Santa Marta nº. 56 – 1º
1169-023 Lisboa
+351 213 177 603
www.arbitragem.autonoma.pt/home.asp No que concerne a litígios decorrentes do fornecimento de bens ou prestação de serviços através do website, o consumidor poderá ainda recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em https://webgate.ec.europa.eu/eproposalWeb/
Em www.consumidor.pt pode consultar a lista atualizada.Sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias, tendo o cliente que suportar os custos diretos da devolução dos bens.Atualizado a 20/01/2022 às 21h55m
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